CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER
CONTRATANTE:
A pessoa física responsável pelo preenchimento do cadastro, que autorizou pelo site “www.assessorialife.com” e confirmação via formulário a ocasião da celebração deste Instrumento, sendo identificado por seu nome e CPF, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE;
CONTRATADA:
LIFE CONDICIONAMENTO E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.839.007/0001-11.
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As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
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CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de orientação, acompanhamento, prescrição e supervisão de atividades físicas personalizadas ao CONTRATANTE, realizados por profissional habilitado, em área apropriada do condomínio do CONTRATANTE, localizado na cidade de Curitiba/PR.
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CLÁUSULA 2 – DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE
2.1. O CONTRATANTE declara, sob sua responsabilidade, estar apto à prática de atividades físicas, não possuindo impedimentos médicos que inviabilizem sua participação.
2.2. O CONTRATANTE compromete-se a informar previamente qualquer condição de saúde, lesão, limitação física ou uso de medicamentos que possam interferir na prática de exercícios.
2.3. Recomenda-se a realização de avaliação médica prévia, sendo de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE sua obtenção.
2.4. O CONTRATANTE reconhece que a prática de atividades físicas envolve riscos inerentes, assumindo integral responsabilidade por sua participação.
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CLÁUSULA 3 – DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por lesões, acidentes ou problemas de saúde decorrentes de:
• Omissão de informações por parte do CONTRATANTE;
• Descumprimento das orientações do profissional;
• Limitações físicas não informadas;
• Uso inadequado do espaço ou equipamentos.
3.2. A responsabilidade da CONTRATADA limita-se à correta orientação técnica dentro das boas práticas profissionais.
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CLÁUSULA 4 – DO LOCAL E DAS REGRAS DO CONDOMÍNIO
4.1. Os serviços serão realizados em área comum, privada ou outra área apropriada no condomínio do CONTRATANTE.
4.2. O CONTRATANTE assume total responsabilidade pelo cumprimento das normas internas do condomínio, isentando a CONTRATADA de qualquer penalidade, multa ou restrição.
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CLÁUSULA 5 – DOS HORÁRIOS, CANCELAMENTOS E REPOSIÇÕES
5.1. Os horários serão previamente ajustados entre as partes conforme escolha do campo AGENDA no site.
5.2. O cancelamento por parte do CONTRATANTE deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
5.3. O não cumprimento do prazo implicará perda da sessão, sem direito à reposição.
5.4. A CONTRATADA poderá remarcar sessões por motivo de força maior, sem prejuízo ao CONTRATANTE.
5.5 O CONTRATANTE tem direito a 1 reposição por mês. Ela será realizada conforme agenda do profissional e da disponibilidade do CONTRATANTE.
5.6 As reposições são cumulativas e caso o CONTRATANTE e/ou profissional não tenham agenda disponível, elas serão acumuladas até render o pagamento de 1 mês, sendo então descontada não gerando custos extras.
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CLÁUSULA 6 – DOS PAGAMENTOS
6.1. Os valores, periodicidade e forma de pagamento serão definidos previamente entre as partes SOMENTE por meio do site onde foi realizada a matrícula.
6.2. Em caso de inadimplência:
• Poderá haver suspensão imediata dos serviços;
• Poderá haver cobrança extrajudicial e/ou judicial.
6.3. Não é permitido o pagamento direto ao profissional, nem mesmo em espécie. Podendo gerar cancelamento do serviço.
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CLÁUSULA 7 – DA DURAÇÃO E TOLERÂNCIA
7.1. As sessões terão duração aproximada de 50 minutos.
7.2. Será tolerado atraso máximo de 10 (dez) minutos por parte do CONTRATANTE, sem compensação de tempo.
7.3. Em caso fortuito ou força maior a CONTRATADA poderá reagendar o treino, restituir o valor da sessão ou substituir o profissional.
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CLÁUSULA 8 – DA CONDUTA E SEGURANÇA
8.1. O CONTRATANTE compromete-se a manter conduta adequada, respeitosa e segura.
8.2 Os profissionais são capacitados, com formação e habilitação junto ao CREF (não necessariamente nas modalidades ballet e lutas como prevê a lei) e passam por processo seletivo antes de assumir a sessão.
8.3. A CONTRATADA poderá interromper ou encerrar o atendimento em caso de comportamento inadequado ou risco à integridade física.
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CLÁUSULA 9 – DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS
9.1. A responsabilidade pelo estado, manutenção e segurança dos equipamentos disponíveis no condomínio, bem como dos espaços (como piscina, salas, e objetos como cadeiras, espelhos e demais itens) será do CONTRATANTE ou do próprio condomínio.
9.2. A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas estruturais, defeitos ou inadequações dos espaços e equipamentos, também não se responsabiliza por falta de limpeza, climatização ou manutenção dos espaços.
9.3. No caso do uso da piscina, a CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais problemas como: temperatura inadequada para a prática ou condições adversas como água imprópria para uso. Se eventualmente a aula for cancelada por tal motivo, não haverá reembolso ou reposição.
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CLÁUSULA 10 – DO USO DE IMAGEM
10.1. O CONTRATANTE AUTORIZA, de forma irrevogável e irretratável, o uso de sua imagem, voz e nome para fins institucionais, publicitários e de divulgação da CONTRATADA, em qualquer meio de comunicação, sem ônus.
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CLÁUSULA 11 – DA RESCISÃO
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 7 (sete) dias.
11.2. Valores pagos não serão reembolsados, salvo disposição contrária expressa.
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CLÁUSULA 12 – DA NATUREZA JURÍDICA
12.1. O presente contrato não gera vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre as partes.
12.2. Trata-se de prestação de serviços autônoma.
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CLÁUSULA 13 – DO FORO
13.1. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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CLÁUSULA 14 – DO ACEITE ELETRÔNICO
14.1. O presente contrato poderá ser firmado de forma eletrônica, sendo considerado válido mediante aceite no site ou formulário digital.
14.2. O aceite eletrônico possui plena validade jurídica, nos termos da legislação vigente.